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Consulta pública sobre novos instrumentos de incentivo à inovação no setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu na última sexta-feira a Consulta Pública (CP) no. 17/2019 com objetivo de obter subsídios para incorporar novos instrumentos de incentivo à inovação no setor elétrico e outras medidas, visando ao avanço dos resultados do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (PROP&D). O período para envio de contribuições vai até 27/8.

Os novos instrumentos em análise incluem a Rede de Inovação no Setor Elétrico (RISE) e outros trazidos por aperfeiçoamentos da legislação, tais como fundo de investimento em participações (FIP), investimento direto em startups, modelo de investimento da EMBRAPII e encomenda tecnológica (ETEC).

A RISE é uma iniciativa em curso na Aneel no sentido de promover a inovação no setor por meio dos programas de P&D e Eficiência Energética. Em termos práticos, o conceito de Rede de Inovação em projetos de P&D já foi aplicado, em uma iniciativa pioneira da agência, na Chamada Estratégica de Projetos n° 22 “Desenvolvimento de Soluções em Mobilidade Elétrica Eficiente”, tanto na preparação dessa Chamada bem como na forma de requisitos mínimo, entre outros, a necessidade da composição de uma rede de inovação para participação por parte das empresas. A CP procura coletar informações e subsídios para o aprimoramento dessa estratégia.

Os demais instrumentos de incentivo à inovação propostos já estão em uso no mercado e mundo corporativo, e podem oferecer alternativas para as empresas reguladas inovarem em uma velocidade maior do que sua estrutura organizacional pode permitir. Vale mencionar a realização de parcerias e alinhamento estratégico com novas empresas, como startups, que dependem de parcerias para alavancar seus negócios e produtos, podendo representar ganhos para ambas e aumento de competitividade em todo o setor.

Fonte: Procel Info - 02.07.2019