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Consulta pública sobre novos instrumentos de incentivo à inovação no setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu na última sexta-feira a Consulta Pública (CP) no. 17/2019 com objetivo de obter subsídios para incorporar novos instrumentos de incentivo à inovação no setor elétrico e outras medidas, visando ao avanço dos resultados do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (PROP&D). O período para envio de contribuições vai até 27/8.

Os novos instrumentos em análise incluem a Rede de Inovação no Setor Elétrico (RISE) e outros trazidos por aperfeiçoamentos da legislação, tais como fundo de investimento em participações (FIP), investimento direto em startups, modelo de investimento da EMBRAPII e encomenda tecnológica (ETEC).

A RISE é uma iniciativa em curso na Aneel no sentido de promover a inovação no setor por meio dos programas de P&D e Eficiência Energética. Em termos práticos, o conceito de Rede de Inovação em projetos de P&D já foi aplicado, em uma iniciativa pioneira da agência, na Chamada Estratégica de Projetos n° 22 “Desenvolvimento de Soluções em Mobilidade Elétrica Eficiente”, tanto na preparação dessa Chamada bem como na forma de requisitos mínimo, entre outros, a necessidade da composição de uma rede de inovação para participação por parte das empresas. A CP procura coletar informações e subsídios para o aprimoramento dessa estratégia.

Os demais instrumentos de incentivo à inovação propostos já estão em uso no mercado e mundo corporativo, e podem oferecer alternativas para as empresas reguladas inovarem em uma velocidade maior do que sua estrutura organizacional pode permitir. Vale mencionar a realização de parcerias e alinhamento estratégico com novas empresas, como startups, que dependem de parcerias para alavancar seus negócios e produtos, podendo representar ganhos para ambas e aumento de competitividade em todo o setor.

Fonte: Procel Info - 02.07.2019

Eduardo Fagundes, Boa tarde

Sou do serviço público e estou tentando entender melhor como funciona essas chamas públicas.

Os municípios estão realizando chamamento público para empresas interessadas no desenvolvimento desses projetos de eficiência energética para concorrer nas concessionárias de energia.

Nos editais, não restou claro qual seria a remuneração dessas empresas, tampouco os riscos do negócio.

Por exemplo, suponhamos que a empresa tenha seu projeto aprovado pela concessionária, qual o seu benefício econômico e qual o do município?

Gostaria de entender melhor como funciona esse tipo de relação.

Obrigado desde já